UMA LEI SOB AMEAÇA

FOLHA.COM 06/08/2013 - 03h00

Linamara Rizzo Battistella



Nos últimos 12 meses, apenas 9.000 pessoas com deficiência foram empregadas formalmente no país.

O número é pífio para um país que comemora 22 anos de vigência da chamada Lei de Cotas, que determina que as empresas com cem funcionários ou mais devem reservar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência.

A promoção da inclusão é urgente. Em 2010, havia aproximadamente 44 milhões de empregos formais ativos no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Destes, apenas 306 mil eram preenchidos por pessoas com deficiência como decorrência da Lei de Cotas, o que equivale a 0,7% do total. Se todas as empresas cumprissem a lei, o Brasil teria hoje mais de 900 mil pessoas com deficiência empregadas.

Por outro lado, dados do IBGE mostram que, também em 2010, existiam 3,8 milhões de pessoas com deficiência ocupadas, independentemente da Lei de Cotas, a maior parte no mercado informal.

Esses números não significam o fracasso de uma política pública. Ao contrário, nos impelem a identificar os motivos que retardam a obtenção dos resultados esperados e celebrar políticas afirmativas que avançam no sentido de vencer resistências.

Entre essas resistências, uma das mais frequentes é a ideia de que não existiria no mercado um número grande de pessoas com deficiência capacitadas para o trabalho, seja por baixa escolaridade ou por falta de experiência profissional.

Os números do IBGE desmentem essas justificativas. Em 2010, 2,8 milhões de pessoas com deficiência possuíam ensino superior completo, incluindo mestrado e doutorado, o que seria mais do que suficiente para suprir as vagas criadas pela Lei de Cotas. Por sua vez, a falta de experiência deriva de décadas de uma prática excludente, em que as portas das empresas se fechavam sistematicamente a qualquer tentativa de ingresso dessa população.

Muito decepcionante é constatar que parte do setor econômico ainda despende tempo e energia tentando flexibilizar a Lei de Cotas, propondo substituir as contratações pela oferta de cursos de capacitação, compensação financeira para entidades do terceiro setor e outras mazelas que perpetuam a exclusão.

Recentemente, essas mudanças foram propostas no projeto de lei nº 112, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), felizmente retirado da pauta do Congresso.

Agora, as mesmas ideias voltam repaginadas em artigos do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também em tramitação no Legislativo federal.

O Estado de São Paulo reconhece que a inclusão gera oportunidades em diferentes dimensões e incentiva o ingresso de pessoas com deficiência no mercado. O Via Rápida Emprego, por exemplo, disponibiliza vagas e oferece gratuitamente cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais. Já o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef) proporciona a obtenção e a manutenção do emprego.

A população não pode aceitar que setores tentem alterar uma lei que só agora começa a dar frutos. Ainda não vencemos a partida contra o preconceito, mas a Lei de Cotas é a melhor estratégia de que dispomos. Em time que ainda está empatando não se mexe, mas o que realmente buscamos é a vitória da inclusão e participação.

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA é médica fisiatra, professora da USP e secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

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VIDA DE DESAFIOS

ZERO HORA 25 de março de 2013 | N° 17382

Dusik, mestre da superação

Cláudio venceu prognósticos médicos desanimadores e amanhã enfrenta outra batalha: defende tese de mestrado na UFRGS


Com a urgência imposta pela rápida progressão de uma atrofia muscular espinhal (AME) que deformava o corpo e impedia os movimentos, Cláudio Luciano Dusik desvendou livros de informática e desenvolveu um teclado virtual para continuar escrevendo. Amanhã, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o morador de Esteio de 36 anos defende sua dissertação de mestrado, detalhando a criação do aplicativo e os casos de cinco deficientes que se beneficiam com o programa, distribuído gratuitamente.

Bacharel em psicologia com duas especializações na área, Dusik sofre de AME do tipo Werdnig-Hoffmann. No decorrer da graduação, quando as mãos começaram a enrijecer, o estudante decidiu conceber a própria solução.

– Se tem um programinha que digita números, por que não tem um que digita letras? – pensou, ao utilizar uma calculadora no computador.

O universitário submergiu em lições de computação, área que desconhecia por completo. Nas madrugadas e nos intervalos da faculdade, destrinchou volumes “do tamanho de uma Bíblia” sobre linguagem de programação. O Mousekey, concluído em quatro meses, passou a permitir a seleção de letras e sílabas na tela, a partir de cliques no mouse. Hoje, Dusik consegue mexer, muito pouco, apenas a cabeça e a mão esquerda.

– A minha necessidade era urgente. A escrita iria me limitar, e a tecnologia me incluiu – comenta o mestrando.

Orientadora de Dusik, a doutora em Educação Lucila Maria Costi Santarosa destaca o brilhantismo, a persistência e a sensibilidade do aluno.

– Acabou essa história de a pessoa com deficiência ser a coitadinha. Você tem de dar espaço para ela crescer. O Cláudio responde prontamente, e à altura, a todos os desafios que você coloca – elogia a professora.

A presença de Dusik frente à banca avaliadora é mais uma conquista em uma trajetória improvável. Impactados com o diagnóstico do bebê, aos dois anos, e pelo alerta de que sobreviveria no máximo até os sete, os pais o submeteram a qualquer recurso que oferecesse um mínimo de esperança: tratamentos médicos, terapias alternativas e práticas religiosas.

LARISSA ROSO

Prognóstico médico era de fim iminente

Após inúmeras negativas em outras instituições, e com o tempo esgotando-se, um colégio particular, de orientação católica, aceitou a matrícula do menino. Para conseguir a vaga, a mãe fez um apelo à direção.

– Mas vocês pregam o amor! O meu filho não tem o amor de Deus? – questionou Eliza Arnoldo, 58 anos, professora de séries iniciais.

Aos cinco anos recém-completos, Dusik foi encaminhado a uma turma de 1ª série, para provar que seria capaz de aprender. Acomodaram-no em uma cadeira de dar papinhas a bebês, levada por Eliza, o corpo sem firmeza contido por almofadas para que não escorregasse. Impossibilitado de descer ao pátio, em um prédio sem elevador, ficava sozinho na sala durante o recreio. No segundo bimestre, estava alfabetizado.

Segundo de seis filhos – a única mulher também tem a doença –, o garoto vencia os dias imaginando a morte iminente. Os pais e os médicos explicavam que não tardaria a chegada do momento em que ele iria “morar com o papai do céu”. O desfecho fatídico era tão alardeado que, após um período afastado das aulas, devido a uma intensa piora no quadro, o retorno espantou os colegas.

– Ué, “sor”? Ele voltou do céu? – perguntou uma menina ao professor.

Na adolescência, Dusik deparou com a necessidade de planejar uma carreira – perspectiva jamais considerada por alguém que havia se conformado com o futuro de “anjo”. Agora, o quase mestre se prepara para a seleção do programa de doutorado, em abril:

– Vou seguir a minha vida. Nenhuma pessoa sabe o dia da sua morte. Não vou poder falar, não vou poder deglutir, vou usar aparelho para respirar. Sei que isso vai fazer parte de mim e vou pensar em como me adaptar.

O que é a doença

- A atrofia muscular espinhal (AME) tem origem genética e causa degeneração das células do corno anterior da medula espinhal (neurônios motores). Provoca fraqueza e atrofia muscular progressivas, comprometendo os movimentos. Há quatro tipos de AME, que se diferenciam pela expectativa de vida e pelo prognóstico.

- É uma doença rara. Pode se manifestar na infância ou na juventude e costuma poupar a capacidade cognitiva. Bebês apresentam flacidez e não conseguem engatinhar, sentar sem apoio, firmar o pescoço e caminhar.

- Como o músculo sustenta os ossos, podem ocorrer deformidades musculoesqueléticas em decorrência da fraqueza muscular. Há alteração, principalmente, da caixa torácica e dos membros superiores, além de problemas respiratórios.

- Reabilitação física, respiratória e terapia ocupacional devem ser iniciadas a partir do diagnóstico.

IMPRENSA BRAILLE

ASSISTEGRÁFICA
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2009

Reportagem do Instituto Benjamin Constant-Rio de Janeiro-RJ

Reportagem sobre serviço prestado ao IBC- RIO pelo nosso técnico responsável Sr Fredolino Dias da Silva





ASSISTEGRAFICA


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INOVAÇÃO

CORREIO DO POVO 05/07/2012

Inovação para pessoas com deficiência

Um polo de inovação voltado a criar tecnologia em favor das pessoas com deficiência. Assim é o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), alocado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP), que o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, vai inaugurar no dia 20 de julho. Ele será a principal referência para os 25 núcleos de tecnologia assistida, laboratórios e unidades de pesquisa, que irão integrar uma rede nacional voltada a elaborar tecnologias que aumentem a acessibilidade desses brasileiros com algum tipo de deficiência. Os núcleos estão localizados em 18 estados e no Distrito Federal. No total, serão alocados R$ 3 milhões do orçamento da União para os núcleos e unidades de pesquisas nas universidades. As verbas serão empregadas na aquisição de equipamentos e de materiais para o funcionamento e instalação. Cada projeto aprovado poderá receber valores que variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco, é estratégico para o país produzir em território nacional os equipamentos e aparelhos de uso por parte das pessoas com deficiência, pois, atualmente, grande parte do material utilizado é importado, bem como vários tipos de próteses. Além disso, ele ressalta que é preciso mudar a cultura do tratamento que se dá aos brasileiros com algum tipo de limitação. Muitas vezes, lembrou, pequenas coisas que não exigem maior complexidade deixam de ser feitas, como é o caso do rebaixamento de calçadas, lembrou.

O Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população de 24 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Esse contingente é um número bastante expressivo e não é mais possível que o poder público e a sociedade negligenciem suas demandas de integração. Melhorar as vias públicas e os acessos aos prédios e produzir os equipamentos protéticos específicos são tarefas urgentes a serem cumpridas.

Os moradores de rua

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 05/06/2012

 

 

Os centros de acolhida instalados na cidade de São Paulo para atender a população de rua têm 2.402 leitos vagos. O Complexo Prates, destinado ao tratamento e assistência aos dependentes químicos da Cracolândia, atende 180 pessoas por dia, embora tenha capacidade para 1.200. Entre 2009 e 2011, a população de rua aumentou 6%, passando de 13.666 para 14.478 pessoas. Dessas, apenas 7.713 usam os abrigos. As outras 6.765 preferem dormir, comer e se banhar nas ruas, praças e baixos de viadutos.

Na Cracolândia, onde ocorre o maior número de ações na área de assistência social da Prefeitura, uma operação, iniciada há cinco meses e propagandeada como definitiva, apenas empurrou os dependentes para ruas próximas àquelas em que se encontravam. Em dezembro, censo realizado pela Prefeitura apontou a existência de 743 usuários de drogas na Rua Helvétia e na Alameda Dino Bueno, o coração da Cracolândia. Hoje, eles ocupam a Rua dos Gusmões e se negam a aceitar o auxílio oferecido pela administração municipal.

O Ministério Público Estadual ameaça ir à Justiça para contestar a operação, uma vez que, apesar da presença da polícia, o tráfico continua a dominar a área. Os promotores também pretendem determinar a razão pela qual os leitos dos albergues permanecem ociosos. Investigar as técnicas de abordagem e os serviços oferecidos a essa população é importante para definir custo e eficiência dessa rede de atendimento.

Em entrevista ao Estado, o representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, afirma que as iniciativas da Prefeitura em nada têm ajudado os moradores de rua a sair dessa condição. Segundo ele, "a atual gestão está preocupada em fazer centro de formação de vagabundo". Mendonça se refere à tentativa da Prefeitura de atrair os moradores de rua aos abrigos oferecendo tendas onde eles podem tomar banho e se divertir. Para ele, o Município deve é oferecer a esses homens, mulheres e crianças encaminhamento para emprego e moradia.

Entre a população que vive nas ruas, 40,9% trabalham como catadores de materiais recicláveis, flanelinha ou chapa e, segundo um estudo realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, entre janeiro e março, o ganho médio diário foi de R$ 20,64. O que ganham é gasto com comida (30,3%), bebida (16,3%), cigarros (15,9%) e drogas ilícitas (11%).

População de rua e dependentes químicos são questões a serem tratadas de maneira integrada. Mais do que caso de polícia ou de assistência social, a população de rua precisa de uma política multidisciplinar e duradoura, desenvolvida com a colaboração do governo e da sociedade, com um conjunto de iniciativas capazes de assegurar educação, saúde, assistência social, trabalho e todas as outras formas de atendimento necessárias para recuperar quem se encontra nessa condição. Entre a população que perambula pelas calçadas, o censo da Prefeitura registrou a presença de 221 adolescentes e 212 crianças.

A fragmentação das iniciativas tem frustrado todas as tentativas de acabar com a população de rua. No início deste ano, ao anunciar a Operação Centro Legal para resolver de vez o problema da Cracolândia, a Prefeitura assegurou que havia condições para realizar mais do que uma simples ação policial. Assistência social e atendimento médico seriam assegurados, graças à rede de atendimento aos usuários de drogas, instalada nos últimos anos pelo Estado e Prefeitura, com clínicas de reabilitação para atendimento de longo prazo.

Até agora, no entanto, a intervenção policial é a única parte da operação reconhecida pela população de rua. Conforme a pesquisa da Fundação Escola de Sociologia e Política, a iniciativa em nada mudou a vida de 72,3% dos moradores de rua. Muitos deles só mudaram de lugar. Outros 17,2% acreditam que a situação piorou, uma vez que passaram a conviver com a agressividade dos agentes de segurança, mais numerosos.

Está na hora de reavaliar a operação, admitir os erros e buscar outros caminhos.

DOMICÍLIOS SEM RAMPA PARA DEFICIENTES

Menos de 5% das casas têm em seu entorno rampa para deficiente.

Censo 2010 mostra que quanto maior a renda do morador, melhor o acesso -

Alessandra Duarte

O GLOBO, 25/05/12

RIO - Apesar de 13,2 milhões de brasileiros terem alguma deficiência motora, apenas 4,7% dos domicílios do país contam em seu entorno com rampas de acesso para cadeirantes. O dado faz parte de resultados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Pela primeira vez, o Censo pesquisou o entorno dos domicílios, em vez de coletar dados apenas sobre as características dos domicílios.

- O acesso aos deficientes no entorno dos domicílios ainda é muito baixo. Os desafios são elevados mesmo nas áreas desenvolvidas do país. As rampas de acesso foram identificadas em percentuais muito baixos. E, nesse quesito, ainda há muito o que avançar - diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Feito por meio da observação dos recenseadores, e não pela resposta a questionários, esse levantamento foi realizado nas áreas urbanas do país, e somente naquelas em que foi possível identificar o que eles chamam de ''face de quadra'' - ou seja, domicílios em que se pôde identificar que estavam em uma das quatro faces de uma quadra (o que significa que não foram consideradas moradias em favelas). Com isso, a pesquisa do entorno das residências foi feita em 96,9% dos domicílios urbanos, ou 82,5% dos domicílios totais.

Renda determina melhores condições para cadeirantes

Das dez características que foram levantadas pelo IBGE no entorno dos domicílios, a existência de rampa de acesso foi aquela com piores percentuais. Quando são relacionados os dados do entorno das residências com as informações dos próprios domicílios (se por exemplo são adequados, semiadequados ou inadequados), com acesso à rede de esgoto, abastecimento de água e lixo coletado, e mais de dois moradores por dormitório o percentual de domicílios inadequados que contam com rampa para cadeirante no entorno chega a ser de apenas 0,2%.

Ao serem comparadas as diferenças por renda, apenas 1% dos domicílios com rendimento nominal mensal com até 1/4 do salário mínimo tem rampa para cadeirante no seu entorno, enquanto esse percentual sobe para 12,2% no caso de domicílios com rendimento nominal mensal com mais de dois salários mínimos.
Também há diferenças regionais: no Sudeste, o percentual de domicílios com rampa no entorno é de 5% e, no Sul e no Centro-Oeste, chega a 7,8%; já no Nordeste e no Norte, é de apenas 1,6%.

Segundo o Censo 2010, deficiências motoras fazem parte da vida de 4,6% da população na forma mais leve; traz grande dificuldade a 1,9% da população; e é extrema no caso de 0,4% dos brasileiros. No total, 7% dos brasileiros têm algum grau de deficiência motora.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/menos-de-5-das-casas-tem-em-seu-entorno-rampa-para-deficientes-5018481#ixzz1vu2vTLek
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GRÁFICO: Fonte: Censo 2010/ IBGE Editoria de Arte 

UM APARELHO QUE AJUDA A "ENXERGAR"

Dispositivo feito em Taquara passa informações por áudio a pessoas com deficiência visual. ÁLISSON COELHO | TAQUARA, ZERO HORA 17/04/2012

Um aparelho do tamanho de um celular promete ser um grande avanço na vida de pessoas com deficiência visual. Desenvolvido por uma empresa de Taquara, no Vale do Paranhana, o dispositivo fotografa e transforma em áudio informações como valores de cédulas de dinheiro, cores, texto e até mesmo códigos de barras de produtos.

Equipamentos que cumprem uma das funções do Vocalizer, como foi chamado o aparelho produzido pela empresa Pináculo, existem no mercado. No entanto, nenhum deles reúne tantas funcionalidades – muito menos em um dispositivo pequeno, portátil e de fácil manuseio. Por seu caráter inovador, o projeto da empresa de Taquara recebeu R$ 1,3 milhão de subvenção da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep).

Deficiente visual há oito anos, o diretor da Pináculo, Carlos Alberto Wolke, buscava para si um aparelho que lhe desse maior autonomia no momento de realizar tarefas cotidianas. Procurando no mercado, notou que não havia nada semelhante ao que precisava. Se não havia como comprar, o empresário optou por desenvolver o projeto. Foram três anos trabalhando no protótipo, com investimento de R$ 1,9 milhão.

– Eu precisava de algo que ajudasse em tarefas simples, como comprar algo. Eu queria saber quanto eu tinha de dinheiro na carteira, ou se estavam me dando o troco certo – lembra Wolke.

Muito além de dinheiro, o software do Vocalizer reconhece e reproduz em áudio textos como livros, jornais e cardápios de restaurantes, lê arquivos digitais, funciona como tocador de mp3 e calculadora, detecta lâmpadas ligadas e grava recados em áudio.

Todas as informações são reproduzidas por um altofalante do aparelho, e o usuário tem a opção de usar fones de ouvido.

Novidade terá preço inicial de R$ 4 mil

O projeto está em fase final de desenvolvimento. O protótipo passa por melhorias, e deve chegar ao mercado em três meses. Custará R$ 4 mil, valor que deve baixar após o lançamento. Toda a tecnologia foi desenvolvida pela Pináculo e possui software livre, permitindo que sejam construídos aplicativos para o sistema.

Para a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) um dispositivo do tipo pode facilitar toda a rotina de uma pessoa com deficiência visual. De acordo com a gerente da entidade, Fabiana Silva, não se tem notícia de algum produto no mercado que execute as tarefas propostas pelo Vocalizer.

– Toda a pesquisa que se some para facilitar a vida é bem-vinda. Esse aparelho com certeza pode ajudar quem não enxerga – afirma Silva.


Acessibilidade na prática - CAMILA NUNES, Jornalista de ZH, Camila é cega.

O Vocalizer sinaliza uma revolução na vida dos cegos. Acabar com a dúvida se o troco da padaria veio no valor correto, ou se a roupa escolhida não deixará a pessoa parecida com uma árvore de Natal são apenas alguns dos benefícios prometidos pelo aparelho.

A acessibilidade tecnológica parece estar garantida. Mas o valor inicial – R$ 4 mil – assusta. O que dificulta o acesso de quem é cego a produtos que permitem uma maior autonomia não é propriamente a escassez de dispositivos, mas sim o custo (em geral são importados e, por isso, proibitivos ao bolso).

Portanto, para que o Vocalizer cumpra com seu objetivo, terá de ser acessível, principalmente, ao bolso.