ÍNDIO É GENTE

OPINIÃO - Xico Graziano - O Estado de S.Paulo - 19/04/2011

Hoje é o Dia do Índio. Merecido. A data ajuda a valorizar as origens da sociedade, provoca reflexão sobre o presente. Difícil é descobrir o que guarda o futuro para os remanescentes indígenas. Haverá espaço para eles na sociedade pós-moderna?

Talvez 5 milhões de nativos, ninguém sabe ao certo quantos, viviam no Brasil na época do descobrimento. Distintamente da colonização espanhola na América Central, os portugueses aqui não atuaram para dizimá-los. Longe do confronto, os índios mantiveram espírito colaborativo com os colonizadores.

Eram rudimentares e dispersos os índios brasileiros. Viviam como na Idade da Pedra. Ignoravam a faca e o anzol, nunca haviam visto uma galinha ou um cavalo, comiam mandioca, desconheciam a banana. Não ergueram castelos nem usavam joias. Esse "atraso" histórico os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses.

Sabe-se que as doenças europeias - gripe, sífilis, rubéola - causaram elevada mortandade nos povos originais das Américas. A perda de territórios e a miscigenação também foram causas de decréscimo populacional. Resultado: hoje se contam 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a 180 dialetos.

Somam 107 milhões de hectares as reservas indígenas brasileiras, distribuídas em 611 territórios, dos quais 98% pertencem à Amazônia. Não é pouco. Tais espaços, protegidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ultrapassam em 48,6% a área cultivada no País, exceto pastagens. Significa que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Na agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma 68,2 hectares.

Pode parecer muita terra para pouco índio. Mas faz sentido. Além da necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornado viáveis a caça e a pesca artesanal, as reservas indígenas cumprem, simultaneamente, função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. Justificam-se, assim, duplamente.

O núcleo da questão indígena não reside no tamanho da área que eles ocupam. Nem na recente, e controversa, demarcação de novos territórios, que avançam sobre terras agricultadas há décadas, particularmente em Roraima e em Mato Grosso do Sul. O dilema, mais complexo, advém do papel destinado aos remanescentes indígenas na sociedade atual. A dúvida parece ser eterna: é melhor mantê-los distantes, isolados, ou certo seria promover sua integração na sociedade? Tutela ou suicídio étnico?

A prudência indica o caminho do meio. Mas a rota é difícil. Os vetores da modernidade, alimentados pela facilidade da comunicação, atingem em cheio as aldeias indígenas, afetando seus costumes e danificando sua cultura secular. Levam, ao mesmo tempo, qualidade de vida e alcoolismo, televisão e prostituição. Como se opor ao progresso?

Jean-Jacques Rousseau, em seu famoso Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), provocou uma grande polêmica ao defender o "nobre selvagem". Dizia o filósofo suíço que o "estado de natureza" primitivo era moralmente superior à civilização, pois esta deformava a essência humana. Deu o que falar.

É aristotélica a discussão, que nunca perdeu sua pertinência, sobre o caráter da natureza humana. Agora, sob os imperativos da sociedade tecnológica e globalizada, a pergunta permanece: serão os povos tradicionais naturalmente bons? A pergunta nunca esboçou fácil resposta.

Recentemente estive no México visitando as ruínas das civilizações pré-hispânicas, desde a cidade sagrada de Chichén Itzá, símbolo da civilização maia, até o recém-descoberto Templo Mayor dos astecas e o mistério de Teotihuacán, com suas magníficas pirâmides do Sol e da Lua.

Curtir aquela estranha beleza histórica não suplanta o horror de descobrir que templos, pirâmides e cenotes eram, na verdade, venerados locais de sacrifícios humanos. Princesas se assassinavam barbaramente em rituais religiosos, alimentando o poder macabro daquelas sociedades antigas. Para os astecas, o equilíbrio cósmico só seria mantido se os deuses fossem alimentados com "corações palpitantes". Crueldade pura.

Nós somos levados a ser condescendentes com os povos primitivos, talvez por buscarmos um subterfúgio que esconda as mazelas da sociedade atual. Esse esconderijo mental, ultimamente, inventou que os indígenas seriam "ecológicos". Um conceito idílico, falso.

Os tupiniquins foram grandes incendiários da floresta virgem, utilizando o fogo para abrir roça - a conhecida "coivara" - e encurralar a caça. A devastação da floresta atlântica começou com a aliança entre portugueses e índios. Juntos, com machado afiado, derrubaram todas as árvores de pau-brasil que conheciam.

Questionar a santidade dos antepassados explica parte do sucesso do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, imperdível livro de Leandro Narloch. Ele "joga tomates" na historiografia oficial e contesta o mito do índio como homem puro, vivendo em harmonia com a natureza, ideia comum na cabeça das pessoas, das crianças principalmente.

Nas comemorações do Dia do Índio, a melhor forma de valorizá-los será tratá-los dentro da sua própria vivência, jamais os estereotipando como sublimes representantes da bondade celestial. Há índios perversos, como perversos são aqueles que não os toleram.

Apostar na diversidade étnica e cultural mistura respeito com realismo. As famílias indígenas carecem ter oportunidades, educação, vida saudável, cuidados do Estado. Nada que ver com a tutela que os trata como se incapazes fossem.

Índio é gente, ser humano, não bicho estranho.

Índio é gente
19 de abril de 2011 | 0h 00
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Xico Graziano - O Estado de S.Paulo
Hoje é o Dia do Índio. Merecido. A data ajuda a valorizar as origens da sociedade, provoca reflexão sobre o presente. Difícil é descobrir o que guarda o futuro para os remanescentes indígenas. Haverá espaço para eles na sociedade pós-moderna?

Talvez 5 milhões de nativos, ninguém sabe ao certo quantos, viviam no Brasil na época do descobrimento. Distintamente da colonização espanhola na América Central, os portugueses aqui não atuaram para dizimá-los. Longe do confronto, os índios mantiveram espírito colaborativo com os colonizadores.

Eram rudimentares e dispersos os índios brasileiros. Viviam como na Idade da Pedra. Ignoravam a faca e o anzol, nunca haviam visto uma galinha ou um cavalo, comiam mandioca, desconheciam a banana. Não ergueram castelos nem usavam joias. Esse "atraso" histórico os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses.

Sabe-se que as doenças europeias - gripe, sífilis, rubéola - causaram elevada mortandade nos povos originais das Américas. A perda de territórios e a miscigenação também foram causas de decréscimo populacional. Resultado: hoje se contam 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a 180 dialetos.

Somam 107 milhões de hectares as reservas indígenas brasileiras, distribuídas em 611 territórios, dos quais 98% pertencem à Amazônia. Não é pouco. Tais espaços, protegidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ultrapassam em 48,6% a área cultivada no País, exceto pastagens. Significa que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Na agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma 68,2 hectares.

Pode parecer muita terra para pouco índio. Mas faz sentido. Além da necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornado viáveis a caça e a pesca artesanal, as reservas indígenas cumprem, simultaneamente, função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. Justificam-se, assim, duplamente.

O núcleo da questão indígena não reside no tamanho da área que eles ocupam. Nem na recente, e controversa, demarcação de novos territórios, que avançam sobre terras agricultadas há décadas, particularmente em Roraima e em Mato Grosso do Sul. O dilema, mais complexo, advém do papel destinado aos remanescentes indígenas na sociedade atual. A dúvida parece ser eterna: é melhor mantê-los distantes, isolados, ou certo seria promover sua integração na sociedade? Tutela ou suicídio étnico?

A prudência indica o caminho do meio. Mas a rota é difícil. Os vetores da modernidade, alimentados pela facilidade da comunicação, atingem em cheio as aldeias indígenas, afetando seus costumes e danificando sua cultura secular. Levam, ao mesmo tempo, qualidade de vida e alcoolismo, televisão e prostituição. Como se opor ao progresso?

Jean-Jacques Rousseau, em seu famoso Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), provocou uma grande polêmica ao defender o "nobre selvagem". Dizia o filósofo suíço que o "estado de natureza" primitivo era moralmente superior à civilização, pois esta deformava a essência humana. Deu o que falar.

É aristotélica a discussão, que nunca perdeu sua pertinência, sobre o caráter da natureza humana. Agora, sob os imperativos da sociedade tecnológica e globalizada, a pergunta permanece: serão os povos tradicionais naturalmente bons? A pergunta nunca esboçou fácil resposta.

Recentemente estive no México visitando as ruínas das civilizações pré-hispânicas, desde a cidade sagrada de Chichén Itzá, símbolo da civilização maia, até o recém-descoberto Templo Mayor dos astecas e o mistério de Teotihuacán, com suas magníficas pirâmides do Sol e da Lua.

Curtir aquela estranha beleza histórica não suplanta o horror de descobrir que templos, pirâmides e cenotes eram, na verdade, venerados locais de sacrifícios humanos. Princesas se assassinavam barbaramente em rituais religiosos, alimentando o poder macabro daquelas sociedades antigas. Para os astecas, o equilíbrio cósmico só seria mantido se os deuses fossem alimentados com "corações palpitantes". Crueldade pura.

Nós somos levados a ser condescendentes com os povos primitivos, talvez por buscarmos um subterfúgio que esconda as mazelas da sociedade atual. Esse esconderijo mental, ultimamente, inventou que os indígenas seriam "ecológicos". Um conceito idílico, falso.

Os tupiniquins foram grandes incendiários da floresta virgem, utilizando o fogo para abrir roça - a conhecida "coivara" - e encurralar a caça. A devastação da floresta atlântica começou com a aliança entre portugueses e índios. Juntos, com machado afiado, derrubaram todas as árvores de pau-brasil que conheciam.

Questionar a santidade dos antepassados explica parte do sucesso do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, imperdível livro de Leandro Narloch. Ele "joga tomates" na historiografia oficial e contesta o mito do índio como homem puro, vivendo em harmonia com a natureza, ideia comum na cabeça das pessoas, das crianças principalmente.

Nas comemorações do Dia do Índio, a melhor forma de valorizá-los será tratá-los dentro da sua própria vivência, jamais os estereotipando como sublimes representantes da bondade celestial. Há índios perversos, como perversos são aqueles que não os toleram.

Apostar na diversidade étnica e cultural mistura respeito com realismo. As famílias indígenas carecem ter oportunidades, educação, vida saudável, cuidados do Estado. Nada que ver com a tutela que os trata como se incapazes fossem.

Índio é gente, ser humano, não bicho estranho.

XICO GRAZIANO, AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

DIREITOS RESPEITADOS

A educação inclusiva diz respeito a um conceito amplo que compreende o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Esta perspectiva rompe com o modelo homogêneo de organização do ambiente escolar, implicando mudança das práticas pedagógicas e de gestão para promover respostas às necessidades específicas dos estudantes. O direito a um sistema educacional inclusivo é assegurado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), que estabelece o compromisso com a adoção de medidas de apoio necessárias no âmbito da educação regular. Assim, a inclusão escolar deixa de ser uma possibilidade para tornar-se um direito dos estudantes com deficiência, garantindo acesso a recursos e serviços específicos em ambientes que maximizem seu potencial acadêmico e social.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) define a educação especial como modalidade transversal aos níveis de ensino, responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O decreto 6.571/2008 estabelece, no âmbito do Fundeb, o financiamento à dupla matrícula desses estudantes, na educação regular e no AEE. A política de acessibilidade se expande no país com: implantação de mais de 24 mil salas de recursos multifuncionais para o AEE, em 83% dos municípios; apoio à acessibilidade arquitetônica; formação continuada de professores; disponibilização de livros em formatos acessíveis e laptops aos estudantes cegos; a criação do curso de Pedagogia Bilíngue - Libra/Língua Portuguesa no Instituto Nacional de Surdos e a Graduação em Letras/Libras; modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant; apoio aos núcleos de acessibilidade nas instituições de ensino superior; e a realização do Exame Nacional de Certificação para o Ensino e a Tradução/Interpretação de Libras. Destaca-se, ainda, o acompanhamento do acesso e permanência na escola dos estudantes com deficiência, com ações intersetoriais de identificação e eliminação de barreiras, ampliando o acesso à escola de 21% (2007) para 53% (2010).

A educação especial passa a integrar o projeto político pedagógico das escolas regulares, disponibilizando apoio específico a estudantes e orientação às estratégias pedagógicas e de acessibilidades em sala de aula. A realidade educacional se altera com avanços em todas as etapas e modalidades da educação básica e superior. De 2002 a 2010, a inclusão escolar passa de 110.704 (25%) matrículas para 484.332 (69%) e o número de escolas inclusivas cresce de 17.164 (8%) para 85.090 (44%). O Brasil não ignora o direito que as pessoas com deficiência alcançaram com a Convenção (ONU/2006) e a conquista desta geração, que define a deficiência como parte da diversidade humana e não mais aceita a segregação. O eixo estruturante da inclusão constrói valores humanos que não reforçam fronteiras entre "iguais" e "diferentes" e traduzem a concepção emancipatória da valorização das diferenças. Nosso compromisso como gestores e educadores é construir políticas públicas que representem a caminhada da educação inclusiva, superando os atos de benevolência e investindo na qualificação da escola pública.

CLAUDIA PEREIRA DUTRA é secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O GLOBO, 18/04/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só acho que deveriam preparar a direção, capacitar mais os professores e adequar os Estabelecimentos de Ensino para a inclusão e acessibilidade. As políticas não saem do papel e nem funcionam sem agentes administradores e executores capacitados e comprometidos.

CIDADÃO INTIMIDADO SE CALA

SEQUELAS PERMANENTES. Um cidadão que se calou - RICARDO STEFANELLI - ZERO HORA 17/04/2011

Atingido com uma barra de ferro há um ano ao advertir um motorista de que ele estacionara em uma vaga para deficiente, Léo Mainardi afirma que as suas sequelas não são apenas físicas. As dores e as cirurgias a que precisou ser submetido também o desmotivaram a exigir o cumprimento das leis e das regras de convivência. Enfim, o cidadão se calou.

Um ano depois de se insurgir contra o que considerou um caso de falta de civilidade no trânsito, o comerciante Léo Mainardi, 50 anos, sofre todos os dias as dolorosas consequências de seu ato. Atingido na cabeça por um motorista a quem chamara a atenção por ter estacionado em uma vaga reservada a deficientes, em um supermercado da Capital, ele continua limitado 12 meses depois pelas sequelas daquela tarde. E, pior, as consequências não são apenas físicas. Antes empenhado, no dia a dia, em promover e estimular a conscientização no trânsito, ele confessa que agora, amedrontado, fecha os olhos para as barbaridades de todo dia.

O episódio que mudou a vida de Mainardi ocorreu em 18 de abril passado, no estacionamento do supermercado Makro, no bairro Anchieta. Pai de uma cadeirante de 26 anos, deficiente desde o nascimento, o morador de Novo Hamburgo revoltou-se ao ver o comerciante Rudicir Fernandes de Freitas, 34 anos, ocupar indevidamente uma vaga de estacionamento reservada a pessoas com dificuldade de locomoção. Na briga que se seguiu, após agressões verbais, Mainardi levou uma pancada na cabeça, o que o deixou com um coágulo e forçou a realização de cirurgias:

– Eu disse que a vaga era para deficientes e que analfabetismo não é deficiência. Não coloquei da melhor maneira. Poderia ter dito de outra maneira – avalia hoje.

O comerciante ficou mais de dois meses afastado do trabalho e deve se submeter em breve a uma nova cirurgia. A entrevista destas páginas não tem o objetivo de retornar ao fato, hoje nas mãos da Justiça e de advogados. Ao ler as declarações de Mainairdi, o leitor vai perceber que o tema, aqui, é a cidadania – ou melhor, a costumeira falta dela, em especial nas ruas e rodovias do país. Na conversa, o agredido relata que, por causa das perfurações no crânio, teve de mudar tudo em sua vida para evitar o risco de batidas na cabeça, que podem ser fatais.

O caso deu origem a um inquérito policial, que levou o Ministério Público a denunciar Freitas por lesão corporal grave. A primeira audiência foi marcada para setembro.

– Fiquei aflito com a espera, mas vi um caso como o do Eliseu Santos, que está fechando um ano e só agora estão começando a ouvir as testemunhas. Ou seja, é demorado mesmo – resigna-se Mainardi.

Zero Hora procurou Rudicir de Freitas, mas ele preferiu não comentar o assunto.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTA É MAIS UMA PROVA DO DESCRÉDITO NA JUSTIÇA REVELADA NA SUA MOROSIDADE EM JULGAR AS ILICITUDES E NAS PENAS BRANDAS QUE SENTENCIA.