Os moradores de rua
OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 05/06/2012Na Cracolândia, onde ocorre o maior número de ações na área de assistência social da Prefeitura, uma operação, iniciada há cinco meses e propagandeada como definitiva, apenas empurrou os dependentes para ruas próximas àquelas em que se encontravam. Em dezembro, censo realizado pela Prefeitura apontou a existência de 743 usuários de drogas na Rua Helvétia e na Alameda Dino Bueno, o coração da Cracolândia. Hoje, eles ocupam a Rua dos Gusmões e se negam a aceitar o auxílio oferecido pela administração municipal.
O Ministério Público Estadual ameaça ir à Justiça para contestar a operação, uma vez que, apesar da presença da polícia, o tráfico continua a dominar a área. Os promotores também pretendem determinar a razão pela qual os leitos dos albergues permanecem ociosos. Investigar as técnicas de abordagem e os serviços oferecidos a essa população é importante para definir custo e eficiência dessa rede de atendimento.
Em entrevista ao Estado, o representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, afirma que as iniciativas da Prefeitura em nada têm ajudado os moradores de rua a sair dessa condição. Segundo ele, "a atual gestão está preocupada em fazer centro de formação de vagabundo". Mendonça se refere à tentativa da Prefeitura de atrair os moradores de rua aos abrigos oferecendo tendas onde eles podem tomar banho e se divertir. Para ele, o Município deve é oferecer a esses homens, mulheres e crianças encaminhamento para emprego e moradia.
Entre a população que vive nas ruas, 40,9% trabalham como catadores de materiais recicláveis, flanelinha ou chapa e, segundo um estudo realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, entre janeiro e março, o ganho médio diário foi de R$ 20,64. O que ganham é gasto com comida (30,3%), bebida (16,3%), cigarros (15,9%) e drogas ilícitas (11%).
População de rua e dependentes químicos são questões a serem tratadas de maneira integrada. Mais do que caso de polícia ou de assistência social, a população de rua precisa de uma política multidisciplinar e duradoura, desenvolvida com a colaboração do governo e da sociedade, com um conjunto de iniciativas capazes de assegurar educação, saúde, assistência social, trabalho e todas as outras formas de atendimento necessárias para recuperar quem se encontra nessa condição. Entre a população que perambula pelas calçadas, o censo da Prefeitura registrou a presença de 221 adolescentes e 212 crianças.
A fragmentação das iniciativas tem frustrado todas as tentativas de acabar com a população de rua. No início deste ano, ao anunciar a Operação Centro Legal para resolver de vez o problema da Cracolândia, a Prefeitura assegurou que havia condições para realizar mais do que uma simples ação policial. Assistência social e atendimento médico seriam assegurados, graças à rede de atendimento aos usuários de drogas, instalada nos últimos anos pelo Estado e Prefeitura, com clínicas de reabilitação para atendimento de longo prazo.
Até agora, no entanto, a intervenção policial é a única parte da operação reconhecida pela população de rua. Conforme a pesquisa da Fundação Escola de Sociologia e Política, a iniciativa em nada mudou a vida de 72,3% dos moradores de rua. Muitos deles só mudaram de lugar. Outros 17,2% acreditam que a situação piorou, uma vez que passaram a conviver com a agressividade dos agentes de segurança, mais numerosos.
Está na hora de reavaliar a operação, admitir os erros e buscar outros caminhos.
